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terça-feira, 9 de maio de 2017

Novos defensores públicos são empossados na DPE/MA

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu posse a cinco novos membros de carreira, em Sessão Extraordinária do Conselho Superior da instituição realizada na sede da DPE, em São Luís, nesta segunda-feira (08). Em cerimônia conduzida pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, foram empossados Igor Souza Marques, Camila da Fonseca Bonfim, Fabrício Mendonça Dias Carneiro, André Congiu Andrade, Ana Valeria Correia Brasil, aprovados no concurso público de 2015. Eles irão compor o grupo de 1ª classe, em substituição a colegas defensores que pediram desligamento da instituição.


Para o defensor-geral, os empossados chegam para reforçar a meta da Administração Superior da DPE, de implantar núcleos regionais em todas as 116 comarcas maranhenses, tendo como respaldo a Emenda Constitucional nº 80. No aspecto social, fez questão de enfatizar o caráter transformador do defensor público nas regiões em que é destacado.


“Onde a Defensoria tem fincado bandeiras, temos recebido retorno positivo de nossos assistidos, que reconhecem o trabalho humanizado da instituição. O reconhecimento do cidadão mais pobre, morador dos rincões do Maranhão é nosso diferencial. Por isso, reforço as palavras do ex-ministro do STF, Carlos Ayres Brito, quando afirma que o operador do direito opta pela Defensoria Pública por vocação, fazendo da profissão mais que um meio de vida, talvez a mais bela razão de viver”, ressaltou.


Também compuseram a mesa de abertura da solenidade o subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, o corregedor-geral da DPE, Antonio Peterson Rêgo Leal, o diretor da Escola Superior da instituição, Francisco das Chagas Barbosa da Silva, e a ouvidora-geral Rosicléia Machado Costa.


Os participantes da solenidade, dentre eles os membros do Conselho Superior Alberto Pessoa Bastos, Davi Rafael Veras e Lúcio Lins Siqueira Ramos, o defensor público Idevalter Nunes da Silva e servidores da DPE/MA, acompanharam o juramento feito pela defensora pública empossada Camila Bonfim, seguido do discurso do orador do grupo, o defensor Igor Marques, que destacou a importância da expansão dos serviços da instituição. “Apesar de um contexto econômico desfavorável, a Defensoria Pública maranhense está dando mais um importante passo em busca da ampliação do acesso à Justiça, da sua capilarização no interior, e, consequentemente, da defesa de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais do cidadão”, disse Marques.


Representando a sociedade civil, Rosicléia Costa também se pronunciou durante a solenidade. “Desejo que na prática diária, os novos defensores públicos possam garantir o acesso gratuito e integral à Justiça e uma vida digna, sobretudo à camada mais carente da população tão tolhida de políticas públicas. É em nome dessas pessoas que dou boas-vindas e coloco a Ouvidoria à disposição para continuar sendo um importante canal de diálogo com a comunidade em todo o estado”, ressaltou.


A DPE conta, atualmente, com um quadro formado por 173 defensores públicos, atuando em 37 núcleos regionais, somando com a sede, que propiciam o atendimento jurídico e asseguram direitos a milhares de maranhenses, que não têm condições de pagar um advogado ou vivem em situação de vulnerabilidade social.


Capacitação – No mesmo dia, à tarde, foi iniciado o Curso de Formação promovido pela DPE. Concluída essa fase de ambientação às rotinas administrativas, os novos defensores estarão aptos a assumir os seus postos de trabalho, definidos na reunião de remoção da categoria. Eles poderão atuar em núcleos regionais já implantados ou aguardar a abertura de nova unidade, conforme planejamento da instituição.

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