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terça-feira, 5 de abril de 2011

DETRAN-MA

Detran inicia fiscalização de aulas práticas em São Luís

O Departamento Estadual de Trânsito por meio da Controladoria iniciou na manhã desta sexta-feira (1/04), a fiscalização das aulas práticas de direção veicular, ministradas pelos instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFC´s) de São Luís. A fiscalização tem o objetivo de verificar in loco a condição do veículo de aprendizagem para a prática escolar, a freqüência do aluno, o registro da carga horária, a licença de aprendizagem, documentação do instrutor, identificação do instrutor e do aluno. Outro ponto inovador da fiscalização é o monitoramento do instrutor ao ministrar as aulas práticas aos alunos, de acordo com o conteúdo programático. De acordo com o Chefe da Controladoria, Sérgio Campos, a intenção é nessa primeira rodada de fiscalização monitorar todos os locais designados para a realização de aulas práticas de direção veicular para a obtenção da carteira nacional de habilitação da Grande São Luís. “Estamos reiniciando os trabalhos de fiscalização, a exemplo dos anos anteriores, após a realização da renovação e credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores. Esse esforço é resultado de uma série de reuniões de trabalho visando o fortalecimento dessa parceria com o Detran que busca aprimorar a qualidade do ensino e do serviço prestado aos usuários!”, destaca o controlador. Um dos pontos exigidos e fiscalizados pelo Detran é o porte obrigatório de crachá e a CNH devidamente atualizada dos instrutores de trânsito e a licença de aprendizagem dos alunos, conforme portaria 805/2008 da Direção Geral. Durante essa primeira fiscalização que aconteceu no Complexo Castelão e na Praia Grande, os fiscais do Detran constataram alguns problemas de documentação de instrutores, alunos sem licença de aprendizagem e CFC´s de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar ministrando aulas em São Luís, o que não é permitido. “Estes CFCs que realizaram essas infrigências da legislação de trânsito serão notificados e terão um prazo de 30 dias para fazer a regularização. O não cumprimento das regras estabelecidas no ato normativo do Detran considerando a gravidade da autuação estarão sujeitos à aplicação de advertência, suspensão e cancelamento de suas atividades”, destaca o controlador Sergio Campos, que comandou a operação. Campos lembra que esse trabalho é uma determinação do Diretor Geral, Flávio Trindade que planeja fazer fiscalizações de rotina na capital e em todo o Estado, “para evitar irregularidades no setor e garantir a qualidade e a segurança na formação dos condutores maranhenses”. Para a aluna de CFC, Sandra Silva Pinto, “essa fiscalização do Detran é muito importante porque inibi a irregularidade e ajuda a acompanhar nosso processo de aprendizagem”, enfatiza a aluna alertando para a situação precárias das vias e a falta de sinalização nos locais das provas e aulas, o que dificulta de forma significativa a aprovação. “O trabalho da Controladoria está alicerçado na portaria nº 805/08 do Detran e tem o objetivo de melhorar, ainda mais, a qualidade dos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores”, evidenciou o Diretor Geral do Detran-MA, Flávio Trindade Jerônimo. Atualmente são 178 CFC´s funcionando em todo o Estado. Só em São Luís são 65. A intenção do Detran-MA é fiscalizar e monitorar a todos ao longo do ano.

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