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quarta-feira, 3 de março de 2010

NOTÍCIA - DIREITOS.

Denuncie homofobia na internet em três cliques Por: Welton Trindade do site: http://www.paroutudo.com/
O universo da internet é virtual, mas o que se faz nela pode ter consequências bem reais. Um exemplo negativo desse fato são sites, blogs, twitters, textos e, principalmente, comunidades em redes sociais que defendem a homofobia.Como prova do quanto o Brasil é atrasado em legislação pró-LGBTs, a homofobia não é crime previsto no País. Entretanto, tendo como base a obrigação do Estado de agir conta qualquer tipo de discriminação, é possível responsabilizar quem pretende converter a internet em um meio de propagação do ódio a não-heterossexuais.Para isso, como ocorre em qualquer caso de violação de direitos, quem se sentir atingido tem de romper a comodidade e agir.
A boa notícia é que denunciar um site ou rede social que tenha conteúdo homofóbico é muito fácil.Delegacias. No Distrito Federal, qualquer delegacia está apta a receber uma denúncia de homofobia na internet. Basta imprimir a página em questão, anotar o endereço de forma correta e registrar o boletim de ocorrência. O passo tomado pela polícia em seguida é enviar a denúncia à Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (DICAT), que pertence à Polícia Civil do DF.O Dicat reúne agentes especializados na área de tecnologia e internet e realiza as investigações que envolvam o ambiente virtual. Caso tenha alguma dúvida sobre como reunir provas para atestar o crime, você pode entrar em contato com a divisão pelo e-mail dicat@pcdf.df.gov.br. Reforçando, a Dicat não recebe denúncias. O público em geral só terá dela esclarecimentos sobre os crimes. O boletim de ocorrência deve ser feito apenas nas delegacias e pessoalmente.Denuncie em três cliquesComo forma de tornar a internet um ambiente menos infestado de preconceito, a Safernet, um entidade não-governamental, se dedica a encaminhar relatos desses crimes a órgãos responsáveis como a polícia e o Ministério Público. O cuidado da organização com todos os tipos de atos discriminatários é tamanho que há uma categoria específica para homofobia no formulário de denúncias.
No site da organização (clique aqui), com apenas três cliques, é possível realizar um denúncia. Ao fazer isso, você recebe um número de controle para acompanhar o caminho tomado pelo seu relato. Tudo simples e muito eficiente.Grande parte dos casos recebidos pela Safernet diz respeito a comunidades, perfis ou textos postados no Orkut. Entre 1° de fevereiro e 1° de março de 2010, por exemplo, das 173 denúncias recebidas sobre homofobia, 155 diziam respeito àquela rede social.Os tipos de crimesUm ponto importante na hora de denunciar um conteúdo criminoso na internet é você diferenciar quem pode ser atigindo por ele. Se alguém lhe faz ameaças usando um e-mail, posta fotos de você sem sua autorização ou tenta lhe desqualificar dizendo que você é LGBT, o crime é de ordem privada. Apenas você é o atingido. Nesses casos, a Safernet não atua. O correto é ir a uma delegacia. Já nos casos de homofobia em que se atinge toda a coletividade de LGBTs, o respeito à diversidade de forma geral, como ocorre em textos que pregam a morte a homossexuais, aí, tanto a Safernet quanto uma delegacia podem ser acionados.
UMA BOA TARDE PARA TODOS.

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